ÁREAS DE ATUAÇÃO

A fim de oferecer segurança jurídica para a realização de negócios, o Escritório MA GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS atua nas mais variadas áreas do Direito e aposta na segmentação para prestar um serviço de excelência aos seus clientes. Atuamos nas seguintes áreas:

EMPRESARIAL

 Vistos (Golden Visa, Tech Visa, StartUP Visa, trabalho, investidor, estudante, atleta, artista, etc.) Direito Empresarial, Direito da Propriedade Intelectual, Direito de Internacional do Imigrante, Direito Imobiliário, Direito Tributário, Proteção de Dados, Direito da Concorrência

Os fomentos ofertados, por exemplo, através do programa Portugal 2020 e Portugal 2127, atendem diversos pontos fundamentais para a manutenção e desenvolvimento dos negócios empresarias, tais como:

 

Internacionalização das pequenas e médias empresas;
- Qualificação das pequenas e médias empresas;
- Inovação produtiva;
- Investigação e desenvolvimento tecnológico;
- Empreendedorismo qualificado e criativo.

 

PREVIDENCIÁRIO

Atuamos na área administrativa (INSS) e judicial para: 
Aposentadorias e benefícios
Aposentadorias Especiais (rurais, enfermeiros, etc..)
Revisão de aposentadorias
Pensão por Morte
Auxílio-doença
Auxílio Acidente
Auxílio Reclusão
Restabelecimento de benefícios

Aposentadorias, benefícios, pensões e auxílios

 

Negociações, acompanhamentos, registros, análises contratuais e Lei do inquilinato

IMOBILIÁRIO

Atuamos há mais de 21 (vinte e um) anos no mercado imobiliário como assessores jurídicos e, atualmente, assessoramos 08 (oito) imobiliárias da Capital, as quais administram mais de 5.000 imóveis locados e 300 condomínios. Atuamos também com regularizações imobiliárias, inventários, loteamentos e demais atos vinculados ao mercado de bens imóveis.

Além do acompanhamento com análise cadastrais para candidatos a locatários e fiadores, além de todo o acompanhamento para fechamento de contrato e orientação da melhor garantia a ser escolhida. Sempre visando a total segurança do locador com a locação a ser firmada.

O nosso escritório acompanha o ajuizamento de todas as demandas judiciais pertinentes ao mercado imobiliário como ações de despejo por retomada ou falta de pagamento, revisionais, renovatórias, ações de cobranças diversas, obrigações de fazer e demais que se façam necessário pra agilizar e regularizar litígios na área imobiliária.

Ainda, a nossa assessoria abrange o acompanhamento na compra e venda de imóveis incluindo todas a diligências com expedições de certidões necessárias para a segurança da transação. Inclusive para financiamentos bancários quando necessário.

 

TRABALHISTA

Consultoria trabalhista ampla na área empresarial, com ênfase nos profissionais na área de educação;
Reclamações Trabalhista;
Ações indenizatória decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
Ações indenizatórias de dano e assédio moral;
Defesas Trabalhistas;
Acompanhamento de todos os recursos no âmbito do TRT e TST.

Ações Trabalhistas, defesas e rescisões

 

CÍVEL

Direito de família: separação e divórcio (judicial e extrajudicial), inventários; testamentos; guarda judicial, regulamentação de visitas, adoção, tutele, interdição, investigação paternidade, ação de alimentos.
Direito imobiliário: oferecemos suporte jurídico na negociação e elaboração de contratos; assessoria preventiva e contenciosa relacionada à imóveis, ação de despejo, ação de usucapião, ação revisional de aluguel, ação de rescisão contratual e outros.

Direito na área de educação: Assessoramento de instituições de ensino fundamental, médio e superior. Com amplo conhecimento e atuação em contencioso cível e assessoramento das diligências diárias para administração de Instituições de Ensino. Incluindo apresentação defesas em contencioso no âmbito da justiça comum e juizados especiais.

Direito securitário: Consultoria e Assessoria legal referente a contratos de seguros; análise de regulação de sinistro; Ressarcimentos de danos; área de atuação em todos os ramos do seguro, como seguros pessoais (vida, acidente, saúde e previdência) e Patrimoniais (automóvel, Responsabilidade civil, transportes, crédito, garantia estendida) ramos elementares (multirriscos e resseguros).

Família, sucessões, educação e securitário

 
 

CRIMINAL

Recursos, defesas e consultoria

Escritório de Advocacia especializado em todas as áreas do Direito Penal, com acompanhamento personalizado, e em todos os graus de jurisdição, de inquéritos, ações penais e procedimentos administrativos, na esfera Estadual, Federal e Militar. Atuação especializada na Defesa Criminal e na Interposição de Recursos, em todas as instâncias, jurídicas e administrativas. Elaboração de defesas, acompanhamentos, consultoria e assessoria jurídica a pessoas físicas, pequenas, médias e grandes empresas em Direito Criminal e Direito Penal Empresarial.
Atuamos também na defesa e assessoria da vítima e de seus familiares, como assistente de acusação e na ação de reparação de danos.
Na execução da pena, atuamos buscando combater as injustiças no cumprimento da sanção criminal.
Primamos sempre por uma relação pessoal e de extrema confiança porque sabemos o quanto é angustiante responder a um processo criminal.

UNIDADE BRASIL

Sede Porto Alegre: Rua Comendador Caminha nº 312, Salas 501/502, bairro Moinhos de Vento, PORTO ALEGRE/RS – Brasil

UNIDADE PORTUGAL

Rua Ivens, 42, 1 Andar, 1200-807

Chiado, Lisboa - Portugal

 

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