M.A.Goulart20 de dez. de 20211 minRuídos nas aposentadorias especiaisRecentemente a Corte Superior proferiu julgamento definindo critérios para mensurar os ruídos a que os profissionais estiveram expostos...
M.A.Goulart15 de dez. de 20211 minAuxílio permanente de R$ 1.200 para mães chefes de família é aprovadoA Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2099/20, que institui auxílio permanente de R$ 1.200 mensais às mulheres...
M.A.Goulart7 de dez. de 20211 minCâmara dos deputados isenta aposentadoria por invalidez do pente-fino do INSSRecentemente foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, projeto de lei que isenta os segurados em gozo de aposentadoria por incapacidade em...
M.A.Goulart30 de nov. de 20211 minAuxílio-reclusão: como realmente funciona e quem tem direitoGarantido pelo Artigo 8º da Lei 8.213/1981, o Auxílio-Reclusão é um benefício previdenciário polêmico, pouco compreendido e alvo de muito...
M.A.Goulart26 de nov. de 20211 minConfira quem deve pedir a revisão da aposentadoria ao INSS em 2022Prazo para quem começou a receber o benefício em 2012 está perto de acabar, tendo em vista que o prazo para requerer a revisão...
M.A.Goulart18 de nov. de 20211 minOPERAÇÃO PENTE FINO INICIA NESTA SEMANAA partir do dia 19/11/2021, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a realizar cortes dos benefícios que não atenderam ao...
M.A.Goulart16 de nov. de 20212 minQual a idade mínima e o tempo de contribuição para se aposentar em 2021Com a reforma da Previdência, em 13 de novembro de 2019, a idade mínima e o tempo de contribuição tiverem aumento para os trabalhadores...
M.A.Goulart11 de nov. de 20214 minINSS vai começar projeto-piloto para viabilizar pedidos no cartórioINSS vai começar projeto-piloto para viabilizar pedido de pensão por morte e salário-maternidade nos cartórios O Instituto Nacional do...
M.A.Goulart9 de nov. de 20211 minOPERAÇÃO PENTE FINO DO INSS: PRAZO ATÉ 11/11/2021Atenção aos quase 100 mil Segurados da Autarquia Federal, em gozo de benefício por incapacidade, que foram listados para agendar perícia...
M.A.Goulart29 de out. de 20211 minSaiba como recorrer caso tenha o benefício negado pelo INSSRecorrer da decisão do INSS não é tão simples quanto parece, por isso a importância de contratar um advogado especializado no assunto — e...
M.A.Goulart22 de out. de 20212 minDefinidas novas regras obrigatórias para quem vai se aposentar a partir de 2022A Reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019 trouxe uma série de mudanças nos mais diversos benefícios pagos pelo INSS...
M.A.Goulart13 de ago. de 20212 minAprovada proposta que dispensa da revisão pericial os aposentados por invalidez e beneficiários BPCA Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa o aposentado por invalidez e quem recebe...
M.A.Goulart11 de ago. de 20213 minCálculo do INSS em atraso, saiba como fazerO INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores...
M.A.Goulart6 de ago. de 20212 minComo saber sobre o meu benefício pela plataforma “Meu INSS”?O Meu INSS é uma ferramenta digital criada pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Tem como objetivo facilitar o acesso aos serviços e...
M.A.Goulart29 de jul. de 20212 minRevisão de 170 mil benefícios do INSS começa em agostoCerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – devem...
M.A.Goulart25 de jul. de 20212 minRevisão de vida toda pode dobrar valor de aposentadorias do INSSO STF começou a julgar a revisão quanto aos cálculos de aposentadorias. O aumento pode ser bem interessante para trabalhadores que...
M.A.Goulart21 de jul. de 20211 minSEGURADO DO INSS AINDA PODE SE APOSENTAR PELA REGRA ANTIGAApós a reforma da previdência as aposentadorias da Autarquia Federal sofreram significativas alterações. Entretanto, ainda existem, casos...
M.A.Goulart15 de jul. de 20211 minNOVOS PRAZOS PARA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS DO INSSA Autarquia Pública Federal (INSS), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria da União (DPU), homologaram acordo junto ao Supremo...
M.A.Goulart9 de jul. de 20212 minNova regra de benefícios para servidores públicosO STF entendeu ser possível aos servidores públicos em todos os níveis da administração Pública a conversão de tempo especial (prestado...
M.A.Goulart8 de jul. de 20212 minAposentadoria por incapacidade permanente para donas de casaEm decisão unânime da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 20 de maio de 2021,foi reformada uma sentença da...