Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – devem...

O STF começou a julgar a revisão quanto aos cálculos de aposentadorias. O aumento pode ser bem interessante para trabalhadores que...

Após a reforma da previdência as aposentadorias da Autarquia Federal sofreram significativas alterações. Entretanto, ainda existem, casos...

A Autarquia Pública Federal (INSS), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria da União (DPU), homologaram acordo junto ao Supremo...

O STF entendeu ser possível aos servidores públicos em todos os níveis da administração Pública a conversão de tempo especial (prestado...

Em decisão unânime da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 20 de maio de 2021,foi reformada uma sentença da...

O governo federal sancionou na última terça-feira (22) a Lei nº 14.176 que muda as regras de concessão do Benefício de Prestação...

A aposentadoria por invalidez é concedida desde que a incapacidade para o trabalho seja considerada definitiva pela perícia médica do...

A hipertensão arterial ou pressão alta é uma doença crônica caracterizada pelos níveis elevados da pressão sanguínea nas artérias. Isso...

Esse benefício é devido aos segurados que, durante sua vida, trabalharam em atividades URBANA (carteira assinada) e RURAL (bloco)....

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.128/21 que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o...

Desde o início do corrente ano entrou em vigor a portaria sob o nº. 424, assinada pelo Ministro da economia, a qual altera a idade mínima...

𝐎 𝐈𝐍𝐒𝐒 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐩𝐮𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨𝐮 𝐚 𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚 𝐧° 𝟒𝟓𝟎 𝐞 𝐚 𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚 𝐧° 𝟓𝟐𝟖, 𝐜𝐨𝐦 𝐨...

Primeiramente, importante ressaltar que, a cada início de ano haverá novos gatilhos para o segurado conseguir seu benefício, conforme a...

O Segurado que está aguardando decisão de pedido de benefício junto ao INSS e recebeu parcelas referentes ao auxílio emergencial, não...

A concessão de aposentadorias pelas regras 85/95 e 86/96 foi um fator decisivo para evitar o empobrecimento de beneficiários do INSS...

Deve declarar neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. Prazo para entrega termina no dia 30 de abril.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a empresa é obrigada a descontar da assinatura o valor proporcional

Médico brasileiro que deseja atuar em Portugal pode fazer sua Equivalência Acadêmica com nossa parceira Em Portugal Consultoria

Em regra, os descontos no salário do empregado são vedados, sendo permitidos apenas nas situações dispostas no artigo 462 da CLT